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3 semanas atrás - 25/05/2021

Mais de 30 mil pescadores artesanais estão com registros cancelados

FOTO: G1
FOTO: G1

Mais de 30 mil pescadores artesanais perderam a licença após auditoria realizada pelo ministério da agricultura, pecuária e abastecimento encontrar diversas irregularidades. Os motivos do cancelamento dos registros profissionais de pesca vão desde a falta de processo administrativo de concessão da licença, endereço de IP de estado diferente do local do registro do pescador, até informações incompletas.


Para se regularizar, o pescador tem um prazo de até 10 dias úteis, a partir do dia 24, para recorrer da decisão.  Pescar sem licença resulta em multa e os valores podem variar de acordo com a legislação de cada estado. o pescador com a licença registrada tem direito ao seguro defeso. O benefício é pago pelo inss ao pescador na época da piracema, quando a pesca está proibida em função do ciclo reprodutivo dos peixes.


O ministério da agricultura espera uma economia anual de R$140 milhões com os cancelamentos, considerando o pagamento do seguro defeso de um salário-mínimo, em média, por quatro meses.

FONTE: Agência Brasil