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4 semanas atrás - 14/07/2020

Prefeitura de Rondonópolis (MT) acata decisão judicial que determina suspensão das atividades não essenciais

Prefeitura de Rondonópolis — Foto: Wheverton Barros/Prefeitura de Rondonópolis
Prefeitura de Rondonópolis — Foto: Wheverton Barros/Prefeitura de Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, acatou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que obriga a suspensão das atividades não essenciais no município.



Ficam autorizados a funcionar apenas serviços considerados essenciais para população, com base no decreto federal nº 10.282.



Assim, todas as decisões estão sendo tomadas para cumprir a determinação judicial. Com a decisão fica suspenso cautelarmente a eficácia do Decreto Municipal nº: 9.480 de 16 de abril de 2020.



O decreto 9.604 entra em vigor a partir da sua publicação com efeitos a partir desta terça-feira (14).

FONTE: G1 MT