96,5 MUTUM
AO VIVO
COMPARTILHE
COM OS AMIGOS!
1 semana atrás - 08/10/2021

Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes

Foto: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que institui o programa de proteção e promoção da saúde menstrual. No entanto, vetou alguns trechos que previam a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, além da inclusão dos itens nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Congresso pode agora manter ou derrubar o veto do presidente.


A justificativa de Bolsonaro é que a proposta não indica fonte de custeio ou medida compensatória. Segundo nota divulgada pela secretária-geral da presidência da república, isso afrontaria a lei de responsabilidade fiscal, a lei de diretrizes orçamentárias de 2021 e a lei complementar nº 173, que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao coronavírus.


Saiba mais: