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6 dias atrás - 23/11/2021

Bolsonaro sanciona o auxílio-gás para famílias de baixa renda

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da república, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que institui o auxílio gás, projeto criado para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O benefício, que recebeu o nome de "gás dos brasileiros", será concedido às famílias inscritas no CADÚnico com renda mensal per capita inferior a meio salário-mínimo ou que tenham membros que recebam o benefício de prestação continuada. O auxílio será concedido preferencialmente a mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica e que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.


A lei prevê que cada família tenha direito a pelo menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13 kg, a cada bimestre, estabelecido pelo sistema de levantamento de preços (slp), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos últimos seis meses. O programa tem previsão de duração de cinco anos.


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