Teve início hoje (2), uma força para regularizar a atividade de comércio e prestação de serviços ambulantes nas ruas e avenidas da cidade. O serviço é caracterizado por lei complementar por não haver um local fixo para venda, mas manter-se em circulação pelas vias públicas.
A Secretária de Planejamento, Finanças e Orçamentos, Adriana Casturino,-se para o exercício do comércio ambulante, a legislação determina a necessidade de uma autorização prévia do Poder. “ Os horários de funcionamento de nossa equipe são para que todos os funcionários instalados e não regulares no município adquira e regularize sua distribuição. Essa é uma vontade do prefeito para que mantenha toda a atividade comercial organizada ”, comentou.
Para alcançar todos os comerciantes ambulantes da cidade, a prefeitura montou um plano de ação orientá-los presencialmente sobre o primeiro passo para o processo de regularização. Serviços fiscais para os comerciantes para os emissores. O trabalho será oficializado por meio de uma notificação.
“ É interesse nosso que todo o setor também está regularizado de acordo com a legislação que a cidade seja cada dia, organizada no comércio ambulante. Queremos que todos tenham ganho seu pão diário, e incentivamos isso, mas de forma organizada ”, disse o prefeito Roberto Dorner (Republicanos).
A ação atende às determinações da legislação vigente e vai ao encontro de simp's e dos apontamentos feitos pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE). Adriana destaca que cada ramo de atividade tem suas particularidades por leis específicas e que são observadas.
