O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) prevê um planejamento do planejamento in loco de 75 municípios mato-grossenses neste ano. Serviços executados por um trabalho profissional e outros serviços relacionados com uma arquitetura e outros serviços que sejam executados profissionalmente por um trabalho e outros serviços relacionados. A iniciativa busca garantir qualidade e segurança nos serviços disponibilizados à sociedade civil.
A realização de reformas e outros serviços ligados à construção civil, quando realizados por leigos, podem funcionar em obras, e riscos para toda a sociedade. Construções realizadas sem estudo prévio, sem são regularidade aos órgãos reguladores e em caso de problemas da execução, acidentes ou atividades, a pessoa não tem o dever legal do responsável. Obras irregulares podem colocar a vida das pessoas em risco.
Um documento de responsabilidade dos serviços verificados é verificado o documento de responsabilidade dos serviços verificados. No caso do engenheiro civil emite-se a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e no caso do arquiteto e urbanista emite-se o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Esses só podem ser veiculados por documentos profissionais registrados em seus respectivos Conselhos de Fiscalização.
Em 2021, o Conselho de Arquitetura fiscalizou 41 municípios in loco. Durante o ano foram lançados 3.813 Relatórios de Fiscalização. Considerando o ranking nacional de emissões de relatórios de fiscalização dos municípios, das 5 principais cidades mais fiscalizadas do país, três do estado de Mato Grosso. Em 1º lugar está Primavera do Leste- MT (906 relatórios de fiscalização), em 2º Sinop- MT (895 relatórios), em 3º Belo Horizonte-MG (663 relatórios), em 4º Palmas- TO (626) e em 5º lugar Cuiabá-MT (442 relatórios).
Em 2022, as ações in loco já tiveram início e as cidades de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Várzea Grande. O planejamento ainda previsto ações em municípios como Campo Verde, Querência, Água Boa, Chapada dos Guimarães, Barra do Garças, Canarana, outros.
Qualquer pessoa com conhecimento de alguma irregularidade relacionada ao campo da arquitetura e urbanismo pode registrar uma denúncia junto ao Conselho para averiguação. Para realizar uma denúncia, acesse o site www.caumt.gov.br e no menu “Serviços Online”, clique em “Denúncia”. Você poderá redirecionar para uma nova página com um formulário para preenchimento de detalhes da irregularidade. O serviço é gratuito e a denúncia pode ser realizada de forma anônima.
