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1 mês atrás - 17/09/2021

SEMA simplifica licenciamento para geração de energia solar

FOTO: Divulgação
FOTO: Divulgação

Com as altas cobranças pelo abastecimento de energia elétrica, tem sido cada vez mais frequente a procura pela substituição de energia solar. Pensando nisso, a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) possui licenciamento simplificado para quem quer produzir energia fotovoltaica em Mato Grosso. A medida atende desde a pessoa física até o empreendedor que pode gerar energia.


A instalação de placas solares com capacidade de geração de até 1 MW (Megawatt) por empreendimento, como o caso de uso residencial, está dispensado de realizar licenciamento desde que não esteja em área de interesse ambiental. É necessário apenas a autorização da concessionária de energia para conexão na rede.


O objetivo é incentivar tecnologias inovadoras e facilitar a implementação das placas. “O Governo de Mato Grosso incentiva tecnologias inovadoras de diversas formas, inclusive no âmbito do licenciamento ambiental para energia solar temos um regulamento mais simplificado que em outros estados brasileiros. Criamos a Licença por Adesão e Compromisso e a Licença Simplificada. Só para grandes empreendimentos que o licenciamento convencional é utilizado", explicou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.


Já no caso de de 1 a 5 MW, a geração se enquadra no Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), levando em consideração somente para atividades ou empreendimento de baixo impacto ambiental. Já empreendimentos de geração de energia fotovoltaica de até 30 MW se beneficiam da Licença Ambiental Simplificada (LAS).


De acordo com a pasta,a simplificação também fomenta o uso de biomassa para geração de energia térmica, muito utilizado na produção do etanol de milho, para ser incorporado à matriz energética do estado. Com isso, o excedente da produção de energia das plantas industriais contribui para alimentar o Sistema Nacional e beneficia a população.


Taxas reduzidas


A taxa para quem gerar de 1 a 5 MW é padrão para todos os empreendimentos que se enquadram na LAC, que é três Unidades de Padrão Fiscal (UPF), que equivale a R$200,81 cada, neste mês de setembro. Já para os projetos acima de 5 MW, o cálculo passa a ser 30 Unidades de Padrão Fiscal (UPF), com valor de pouco mais de mil reais para cada KW que ultrapassar a base de cálculo, que é 5 MW.


Ainda conforme a SEMA, todos os pedidos de licenciamento, devem ser protocolados na secretaria estadual. 

FONTE: Lívia Kriukas / Com Assessoria