Os deputados aprovaram o auxílio de R$ 1,1 mil aos professores da rede estadual que não tiveram os contratos renovados devido à pandemia da Covid-19. O projeto de Lei 365/2020, com substitutivo integral nº 02, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, durante sessão extraordinária na noite dessa quinta-feira (14). Os profissionais da categoria devem receber o auxílio emergencial enquanto estiver em vigor o Decreto 424, de 25 de março, que declara situação de calamidade em Mato Grosso.
A princípio, o projeto, proposto pelo deputado Valdir Barranco (PT), previa a efetivação dos contratos. No entanto, com o substitutivo integral de lideranças partidárias, ficou decidido que será pago apenas o auxílio, mesmo que os contratos não sejam renovados. O benefício deve ser pago independente da renda familiar mensal dos professores.
O objetivo, conforme a proposta apresentada, é repor parte da renda desses profissionais que perderam a renda devido à paralisação total das atividades no estado. Conforme o projeto, as despesas terão dotação orçamentária própria, dentro da Secretaria de Estado de Educação ou pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETAS), por meio do Gabinete de Situação.
