A equipe de fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, entre os dias 21 e 26 de dezembro, a Operação Natal no Posto Fiscal de Barra do Garças. No total, 1.150 veículos com carga de grãos e gado foram retidos para vistoria e 85 deles estavam sem nota fiscal das mercadorias transportadas.
Nos seis dias de operação, foram lavrados 85 Termos de Apreensão e Depósito (TAD), por ausência de nota fiscal ou apresentação de documentos fiscais irregulares, o que totalizaram R$ 1,1 milhão. Esse montante corresponde ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido nas operações e multas decorrentes das irregularidades identificadas. Aproximadamente 90% desse valor já foi quitado pelos contribuintes e as cargas foram liberadas após a regularização.
Para o superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra Lima, a Sefaz tem aprimorado as ações de fiscalização de trânsito e o resultado da operação demonstra esse avanço. O monitoramento fiscal, realizado por meio do cruzamento entre os documentos fiscais e o registro de passagem do veículo em vias monitoradas por câmeras OCRs, as parcerias com outros órgãos fiscalizadores e o compartilhamento de dados entre as unidades federadas, aumentam a eficácias das ações e coíbem, cada vez mais, a prática de crimes fiscais e tributários.
