Quando o assunto é herança, muitos imaginam que filhos de celebridades e bilionários já têm o futuro garantido. No entanto, algumas personalidades milionárias surpreenderam ao revelar que seus herdeiros precisarão ralar para construir sua própria fortuna.
O ex-jogador Ronaldo Fenômeno, por exemplo, já deixou claro que seus filhos não receberão uma herança farta. Segundo Ronald, seu primogênito de 25 anos, a fortuna do pai será investida na Fundação Fenômenos, focada em projetos sociais.
"Meu pai brinca que não vai deixar nada para mim e meus irmãos. Eu acho legal saber que tenho que correr atrás do meu", declarou em entrevista recente à CNN.
O que diz a lei
A legislação brasileira acaba por proteger os herdeiros. O ordenamento jurídico em vigor no Brasil permite que os bens sejam deixados de herança a quem preferirmos, sejam os beneficiados filhos ou não. Entretanto, conforme explica a advogada e especialista em Direito de Família e Sucessões, Carolina McCardell, a Lei Civil (art. 1.846 do Código Civil) determina um limite de 50% a esse direito de escolha.
Assim, quando uma pessoa vai deixar os seus bens a alguém que não é parente (filhos, esposas etc..) por meio de testamento, ela não pode deixar mais da metade (50%) do seu patrimônio.
Por exemplo, se determinada pessoa é proprietária de um imóvel no valor de R$ 500 mil e mais 2 carros cada um no valor de R$ 250 mil, ela pode deixar por meio de testamento ou a casa, ou os carros, mas jamais todos os bens.
“Os 50% de direito é algo que faz parte do regramento da sucessão hereditária. Em direito chamamos de sucessão legítima. Ou seja, a pessoa tem direito de destinar parte dos seus bens para quem quiser, inclusive para instituições filantrópicas, como muitas fazem, mas não podem dispor de 100% dos bens disponíveis”, explica.
A advogada destaca ainda que o valor a ser recebido pelo herdeiro legítimo quando aquele destinado em testamento é irrevogável, só sendo possível uma correção caso o valor destinado para outras pessoas no testamento seja maior do que os 50%.
"O herdeiro legítimo só corre o risco de não receber parte da herança caso a pessoa dona dos bens torre o dinheiro em vida", acrescenta.
Quem são os filhos de Ronaldo
Ronaldo tem ao todo quatro filhos com três mulheres diferentes. Ronald, de 25 anos, é fruto do relacionamento com Milene Domingues, que foi casada com o ex-jogador. O rapaz mora em São Paulo e trabalha como DJ.
O segundo filho, Alexander, ou Alex, nasceu em 2005. Ele é fruto do breve relacionamento de Ronaldo com a fisiculturista Michele Umezu. A paternidade de Alex foi reconhecida em 2009, após exame de DNA.
As duas filhas mais novas de Ronaldo são do casamento com a empresária Bia Antony, com quem ele ficou casado de 2007 a 2012. Maria Sophia nasceu em 2008, tem 17 anos, e aparece nas redes sociais falando sobre estética e arte.
A irmã, Maria Alice, tem 15 anos. Segundo a mãe, ela é mais esportiva, gosta de futebol, patinação e também se interessa por cultura pop e games.
