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1 semana atrás - 09/05/2022

Ministério é favorável à devolução amigável para mudar concessionária da BR-163 de Sinop a divisa com MS

FOTO: Divulgação
FOTO: Divulgação

O Ministério da Infraestrutura publicou, uma portaria declarando a compatibilidade do requerimento de relicitação da concessão da BR-163, no trecho de Sinop até Itiquira, que fica na divisa de Mato Grosso do Sul. A portaria, assinada pelo ministro Marcelo Sampaio Cunha Filho, atende ao requerimento que a OAB-MT fez, presencialmente, junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e é um passo importante no trâmite do processo de devolução amigável da rodovia, pela Concessionária Rota do Oeste, que deixou de cumprir com várias obrigações, dentre elas a duplicação do trecho Sinop até Posto Gil.


A partir de agora, com a decisão favorável do ministério, o caso segue para o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da presidência da República. O conselho é formado por diversos ministros e emitirá parecer a ser encaminhado ao presidente da República para decisão final com edição e decreto presidencial. A comissão especial da BR-163 da OAB-Mato Grosso vai requer audiência com o Conselho do PPI para pleitear um parecer tão célere quanto exige a gravidade da situação da BR-163.


A OAB defende a aceitação da devolução amigável, acreditando que, diante de todo o imbróglio, este é o caminho mais curto para uma nova licitação da rodovia e resolução do problema.


Lembrando que a concessão da BR-163, em 2013, gerou grande expectativa nos mato-grossenses, trazendo a esperança de que, até 2019, a via estaria duplicada no trecho entre a divisa com o Mato Grosso do Sul até Sinop. Porém, as obras paralisaram em 2016 e a situação foi virando uma bola de neve, resultando em prejuízos econômicos e ceifando vidas.

FONTE: Redação Meridional Notícias