O Senado iniciou nesta sexta-feira (20) sua primeira sessão virtual, em que os parlamentares estarão à distância, fora das dependências da Casa. Os senadores votarão, por meio de celulares e computadores, projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta é o único item da pauta desta sexta. O presidente em exercício, senador Antônio Anastasia (PSD-MG), abriu a sessão do plenário. Dentro de uma sala de controle com um telão eletrônico, ele receberá, em tempo real, as imagens dos demais senadores conectados à sessão.
Os parlamentares poderão fazer discursos e, depois, vão proclamar, verbalmente, seu voto. Senadores que não conseguirem acessar o sistema pela internet poderão entrar em contato com o Senado, por telefone, para participar da votação.
Anastasia comanda a sessão pois é o primeiro vice do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está afastado com diagnóstico de Covid-19.
Só depois de ter concluída a análise no Senado é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor. Este tipo de projeto vira lei assim que é aprovado pelo Congresso, não necessita de sanção presidencial.
O senador Weverton (PDT-MA), relator da proposta que estabelece estado de calamidade pública no país, disse ser favorável à aprovação do texto.
De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
