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1 ano atrás - 23/11/2023

Ministros pedem vista sobre julgamento da taxa de mineração em Mato Grosso

Foto: Assessoria
Foto: Assessoria

Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediram vistas da Ação Direta de Inconstitucionalidade que visa derrubar a cobrança da taxa de mineração em Mato Grosso. O julgamento da ação, movida pela Confederação Nacional da Indústria, teve continuidade ontem à tarde e o placar continua em aberto. Até o momento, três ministros, Luis Barroso, Carmen Lucia e André Mendonça votaram por derrubar a taxa. Já Edson Fachin votou por manter a cobrança. Além de Toffoli, também pediu vista para analisar melhor o caso o ministro Alexandre de Moraes. No total, 11 ministros vão votar.

FONTE: Assessoria