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3 semanas atrás - 06/09/2021

Presidente acusa governadores de 'omissão' na cobrança de ICMS sobre os combustíveis e promete entra com ação no STF

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os estados. O presidente acusa os governadores de "omissão" na cobrança de ICMS sobre os combustíveis. A afirmação foi feita em uma transmissão via redes sociais. O presidente disse que os governadores desrespeitam a constituição federal ao cobrar ICMS de forma proporcional. Segundo ele é preciso estabelecer um valor nominal fixo.


Bolsonaro exortou o Congresso a determinar um prazo dos governadores para fixar um valor. Durante a live, Bolsonaro voltou a convocar a população para os protestos de 7 de setembro. Ele disse que as manifestações são essenciais para a liberdade. O presidente opinou também sobre a pauta indígena que requisita terras ocupadas após a promulgação da constituição federal de 1988.


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